Aviso de Privacidade Bloqueia

O Bloqueia valoriza a sua privacidade e está comprometido com a transparência no tratamento de dados pessoais. Este Aviso de Privacidade explica, de forma clara e acessível, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários do Chatbot Bloqueia, que funciona por meio do aplicativo WhatsApp.

Ao utilizar o Chatbot Bloqueia, você declara que leu e compreendeu este Aviso de Privacidade.

1. QUEM SOMOS?

O Bloqueia é um chatbot de inteligência artificial criado para auxiliar pessoas a identificarem se mensagens recebidas configuram o chamado Golpe do Falso Advogado, além de fornecer informações educativas e direcionamento a canais oficiais. Este Aviso é elaborado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. PARA QUE SERVE O CHATBOT BLOQUEIA?

O Chatbot Bloqueia tem como finalidades:

• Analisar mensagens encaminhadas voluntariamente pelo usuário para identificação de indícios de golpe;
• Fornecer informações gerais sobre o Golpe do Falso Advogado;
• Orientar o usuário sobre boas práticas de segurança;
• Direcionar o usuário a canais oficiais de atendimento e denúncia, quando aplicável;
• Registrar interações para fins estatísticos, de segurança e de melhoria contínua do serviço.

O Chatbot não substitui atendimento humano, jurídico ou policial, nem emite parecer jurídico vinculante.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEM SER COLETADOS?

Durante o uso do Chatbot Bloqueia, podem ser tratados os seguintes dados pessoais:

• Número de telefone do WhatsApp;
• Mensagens enviadas pelo usuário ao chatbot;
• Conteúdo de textos, áudios ou imagens encaminhadas voluntariamente para análise;
• Data e hora das interações;
• Dados técnicos e registros de acesso (logs).

O Bloqueia não solicita dados pessoais sensíveis, como informações de saúde, dados biométricos ou dados financeiros completos. Caso o usuário envie esse tipo de informação por iniciativa própria, recomenda-se cautela.

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais pelo Bloqueia ocorre com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD, conforme o caso:

• Consentimento do titular, ao iniciar e manter a interação com o chatbot;
• Execução de procedimento preliminar solicitado pelo titular;
• Legítimo interesse, para prevenção a fraudes, segurança do serviço e melhoria do sistema.

5. COMO OS DADOS SÃO UTILIZADOS?

Os dados pessoais coletados podem ser utilizados para:

• Funcionamento e resposta do chatbot;
• Análise automatizada de mensagens para identificação de golpes;
• Aprimoramento dos fluxos, respostas e desempenho do sistema;
• Geração de estatísticas anonimizadas;
• Prevenção de abusos, fraudes e uso indevido;
• Cumprimento de obrigações legais.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Bloqueia não comercializa dados pessoais. Os dados poderão ser compartilhados apenas:

• Com provedores de tecnologia e infraestrutura essenciais ao funcionamento do chatbot (como plataformas de mensageria e hospedagem), sempre sob obrigações de confidencialidade;
• Mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
• Quando necessário para proteção de direitos, segurança do sistema ou prevenção a fraudes.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas neste Aviso, respeitando prazos legais e regulatórios. O Bloqueia adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos do art. 18 da LGPD, o usuário pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informação sobre compartilhamento;
• Revogação do consentimento.

9. CANAL DE CONTATO

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre este Aviso de Privacidade e o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: contato.bloqueia@gmail.com

10. ATUALIZAÇÕES DESTE AVISO

Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer tempo para refletir melhorias no serviço ou adequações legais. A versão atualizada estará sempre disponível e passará a valer a partir de sua publicação.

Ao continuar utilizando o Chatbot Bloqueia, você declara estar ciente e de acordo com este Aviso de Privacidade.