TERMOS DE USO BLOQUEIA

Bem-vindo ao Chatbot Bloqueia (“Bloqueia”). Este Termo de Uso (“Termo”) estabelece as condições para utilização do serviço. Ao utilizar o Chatbot, o usuário (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com este Termo.

1. OBJETIVO DO CHATBOT

O Chatbot Bloqueia é uma ferramenta automatizada destinada a:

• Oferecer informações sobre o Golpe do Falso advogado;
• Apoiar dúvidas frequentes referentes ao Golpe do Falso advogado;
• Direcionar contatos aos canais oficiais de atendimento, quando necessário;
• Registrar interações para fins de melhoria contínua, estatísticas e segurança.

O Chatbot não substitui atendimento humano, consultivo, jurídico ou comercial, salvo quando expressamente indicado.

2. ACEITE E ACESSO

Ao acessar o Chatbot, o Usuário:

• Concorda com este Termo e com a Política de Privacidade aplicável;
• Declara que utilizará o Chatbot de forma lícita e responsável;
• Reconhece que o Bloqueia pode suspender ou limitar o uso em caso de abuso, fraude ou violação das regras aqui estabelecidas.

3. CONTEÚDO E LIMITAÇÕES DAS RESPOSTAS

O Chatbot pode: Fornecer respostas automatizadas baseadas em bases de conhecimento internas; Redirecionar o atendimento quando não conseguir responder; Apresentar recomendações e instruções gerais.

O Usuário reconhece que: As respostas são geradas automaticamente, podendo conter imprecisões; Informações fornecidas pelo Chatbot não configuram parecer, orientação jurídica, contábil ou comercial vinculante; Decisões tomadas com base nas respostas são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

O Bloqueia não se responsabiliza por uso inadequado das informações disponibilizadas pelo Chatbot.

4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O Usuário se compromete a: Utilizar o Chatbot apenas para finalidades legítimas; Não enviar conteúdos ofensivos, ilegais, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros; Não inserir informações pessoais sensíveis desnecessárias; Fornecer informações verdadeiras, quando solicitado.

Em caso de violação, o Bloqueia poderá bloquear ou restringir o acesso sem aviso prévio.

5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados observará a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e estará descrito na Política de Privacidade do Bloqueia. Os dados poderão ser utilizados para: Fornecer respostas, melhoria do sistema, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado pelo Chatbot é de propriedade do Bloqueia ou de seus licenciantes e é protegido por legislação aplicável. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

7. DISPONIBILIDADE E ATUALIZAÇÕES

O Bloqueia poderá alterar, corrigir ou suspender o serviço sem obrigação de aviso prévio. Não garantimos acesso ininterrupto.

8. LINKS E REDIRECIONAMENTOS

O Chatbot pode disponibilizar links de terceiros. O Bloqueia não se responsabiliza por conteúdos externos.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Bloqueia não será responsável por decisões tomadas pelo Usuário, falhas de operação ou danos indiretos.

10. ALTERAÇÕES DESTE TERMO

O Bloqueia poderá alterar este Termo a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível e será aplicável a partir de sua publicação. O uso contínuo configura concordância.

12. LEI APLICÁVEL E FORO

Este Termo é regido pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de Curitiba-PR.

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